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Channel: Câmara & Câmara Advogados » reclamante
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Jornada de Trabalho – Redução de 44 para 40 horas semanais a 2 passos da...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova por unânimidade o relatório favorável à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários e ainda aumenta o percentual de...

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Simples Nacional nem sempre é mais Vantajoso. O órgão responsável pelas...

O Brasil possui 3 sistemas empresariais de Tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, e Simples Nacional (o Lucro Arbitrado é um Sistema imposto pelo Estado como forma de Punição; é tão oneroso que pode...

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Cigarro Eletrônico – O que mais Chineses e Suíços vão inventar? No entanto,...

Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse...

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Tabela do Pagamento do PIS – 2009/2010 – referência 2008

Tabela do pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), conhecido tecnicamente como "Abono Salarial". Tem direito ao abono...

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Trabalhista – Lei 11.925/09 – Advogado pode Autenticar Documentos em Ação...

Desde 17 de Abril de 2009 está em vigor a Lei 11.925/09 que altrou dispositivos na CLT. Assim, as cópias de documentos anexadas nos processos trabalhistas podem ser autenticadas com uma simples...

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Gravação de conversa é válida como prova em Processo Judicial desde que seja...

A gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como meio de prova. É necessário diferenciar entre a gravação da conversa alheia - essa, sim, ilegal e abusiva e o registro de conversa...

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Plano de Saúde – A Portabilidade dos Planos de Saúde é restrito a uma Minoria...

Assim a mobilidade com portabilidade de carências entrarou em vigor, efetivamente, em abril de 2009. A medida atingiu cerca de 6 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares, contratados...

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Responsabilidade de Diretor, Gerente ou Sócio na Empresa Limitada está...

Artigo 135: São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:...

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Acabou a Farra dos Acordos Trabalhistas sem Vínculo Empregatício que não...

O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% (além dos seus 20% mais FAT e Terceiros) de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem...

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Lista dos Principais Fóruns para Ações Cíveis, Criminais e de Família com...

Telefones, Endereços e Horário de Funcionamento dos Fóruns da Cidade de São Paulo. Veja qual está mais perto da sua Residência.Veja abaixo alguns Telefones e Endereços dos Principais Fóruns da cidade...

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Banco Central proíbe Bancos a Cobrança de Valores, a título de Taxa, Tarifa,...

O Banco Central em 11/09/09 proibiu a cobrança de tarifa bancária por parte dos bancos no momento da renovação cadastral. A norma - Circular 3.466/08, ublicada e em vigor, tem como objetivo promover...

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TRABALHISTA – DANO MORAL – Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do...

Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...

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REVISTA ÍNTIMA, REVISTA PESSOAL NO LOCAL DE TRABALHO – VEJA ALGUMAS DECISÕES...

VEJA ALGUMAS DECISÕES SOBRE REVISTA ÍNTIMA NO LOCAL DE TRABALHO - CONTROLE TEM LIMITE e NÃO PODE VIOLAR A DIGNIDADE, INTIMIDADE, DECORO, HONESTIDADE, HONRA, RESPEITO, ETC. CLIQUE e LEIA - são curtas...

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Seguro Desemprego – Quem tem Direito? Como se Calcula? Quanto vou Receber?...

Seguro Desemprego - Como se Calcula? Quanto vou Receber? Percentual do meu salário? Parcela fixa? CLIQUE e VEJA TABELA para CÁLCULO.

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Honorários – Advogados – Prioridade: Câmara aprova novas regras para...

Honorários - Advogados - Prioridade: Câmara aprova novas regras para pagamento de Honorários Advocatícios. CLIQUE e LEIA MAIS.

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